FNL invade usinas no Oeste Paulista; famílias começam a sair das áreas

ILUSTRATIVA

Pelo menos três usinas desativas do Oeste Paulista foram ocupadas por integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL), entre sábado (6) e domingo (7). De acordo com informações da polícia, propriedades em Dracena, Marabá Paulista e Santo Anastácio foram invadidas pelo grupo. Todas as usinas estavam desativadas. 

Segundo a Polícia Civil, em Dracena, um boletim de ocorrência foi registrado na manhã de sábado. Aproximadamente 50 pessoas, entre adultos e crianças, entraram na usina Dracena. Eles já saíram do local, segundo lideranças. 

Já em Marabá, cerca de 100 integrantes invadiram a usina Decasa, que enfrenta um processo de recuperação judicial, por volta das 8h. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Presidente Prudente como “esbulho possessório”. A Polícia Militar (PM) ainda não tem informações sobre a desocupação da área, porém o líder do grupo, José Rainha Júnior, já foi entregue a reintegração de posse. 

Já em Santo Anastácio, a invasão foi no mesmo horário, na usina Alvorada. De acordo com um dos militantes, João Batista Pereira da Silva, a invasão é denominada “Grito dos Excluídos” e a luta do grupo é pela agilidade no assentamento de famílias por meio da reforma agrária. Cerca de 80 famílias estavam no local, de acordo com o grupo, mas elas já deixaram a área, segundo a PM. 

Conforme Rainha, um grupo também ocupou uma usina em Regente Feijó, entretanto não há confirmação por parte da polícia. 

As ocupações ocorreram após a marcha realizada pelo movimento com duração de quatro dias, com início na última sexta-feira (29) e término na segunda-feira (1º), cerca de 380 pessoas iniciaram a caminhada pela Rodovia Raposo Tavares, realizando paradas em cidades da região. Os coordenadores da ação participam de uma reunião na sede do Itesp. A expectativa do encontro era a proposta para o assentamento de 500 famílias. 

“O Itesp [Instituto de Terras do Estado de São Paulo] informou que já cumpriu com a sua obrigação e agora aguarda o posicionamento do Incra para o repasse dos valores e terras para a reforma agrária. Porém, ainda não tivemos um posicionamento do órgão e por isso as ocupações vão continuar”, apontou o militante neste domingo. 

Itesp 

O Itesp informou, em nota, que a ocupação da usina trata-se de falta de incentivo do Governo Federal que deixou as usinas de açúcar e álcool chegarem a este ponto. A Fundação Itesp acrescenta ainda que a competência constitucional da reforma agrária é do Governo Federal, contudo, São Paulo tem “dado exemplo para o Brasil ao utilizar terras julgadas devolutas para implantação de novos assentamentos”. O Estado é o único da Federação a adotar este procedimento. 

"A Fundação Itesp já indicou ao Incra duas áreas para a proposição de acordos, uma delas aguarda depósito judicial para cumprimento de sentença, na outra foi realizado o laudo de avaliação e vistoria e encaminhado ao Incra. Resta, portanto, ao Incra viabilizar os recursos para que ambas as instituições possam fechar os acordos", informou. 

Incra 

Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que “a região do Pontal do Paranapanema, em razão do seu histórico de ocupação, possui muitos imóveis rurais em áreas consideradas devolutas ou presumivelmente devolutas, cuja arrecadação depende de ações reivindicatórias que não competem ao Incra, mas ao governo estadual”. 

O órgão também informa que “a obtenção de terras por meio do convênio depende primordialmente do interesse dos proprietários das áreas em litígio em firmar acordos financeiros para a destinação de suas terras à reforma agrária. Reafirmamos total interesse em acolher propostas de imóveis por meio do convênio”, declara.

G1