DAE de Panorama tem dívida de R$ 2,2 milhões

A inadimplência no DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Panorama já soma R$ 2,2 milhões em dívidas de 1,8 mil contribuintes, do total de 6,3 mil. O valor, acumulado desde 1997, alcançou R$ 2,7 milhões, o que levou a Prefeitura a notificar os moradores para que buscassem refinanciar as quantias em condições especiais, para evitar o corte do fornecimento de água.

Foi possível então arrecadar R$ 500 mil no ano passado dos que conseguiram parcelar os valores devidos, mas 49 contribuintes tiveram os serviços suspensos, segundo dados fornecidos pelo diretor do DAE, José Carlos Nunes Moral. O órgão tem intenção de realizar uma nova “anistia” da dívida em 2017 para diminuir a inadimplência, já que não foi possível neste ano eleitoral. 

Para o prefeito Luis Carlos Henrique da Cunha (PPS), a recessão econômica aumenta a falta do pagamento tanto do serviço de fornecimento de água, que é municipalizado, quanto da quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Esse problema, porém, se estende há anos. Falta também uma ação mais rigorosa da Prefeitura para cobrar o pagamento, mas acabamos tentando sempre renegociar e parcelar para ajudar os moradores, e a dívida só aumenta”, reconhece. 

Em um momento de queda na arrecadação municipal, o chefe do Executivo aponta que para um município com 15,4 mil habitantes, esses R$ 2,2 milhões “fazem muita falta”. “Diante da crise, esse montante seria de grande valor para equilibrar as contas públicas”, expõe. 

Problema antigo

No ano passado, o DAE promoveu as primeiras interrupções no fornecimento de água nos casos dos contribuintes que estão em débito com o departamento e não procuraram regularizar a pendência junto ao órgão. Foram cinco cortes na avenida principal do município. 

Na época, o sistema do DAE contava com registro de consumidores que não realizavam o pagamento da fatura há três anos. Por este motivo, passou a fazer campanhas de regularização no intuito de estimular o pagamento das contas de água, como também a adotar medidas que envolvem a aplicação de penalidades. A Lei 426/15, sancionada em outubro, deu um mês para que os contribuintes com débitos regularizassem sua situação.

Também em 2015, um relatório técnico elaborado pela RHS Controls (Recursos Hídricos e Saneamento) apontou que Panorama perdia 77% dos litros de água potável em sua rede em virtude de falhas. Os dados serviram para a elaboração de Plano Diretor de Combate e Perdas de Água, conforme o convênio firmado com o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), cujo montante estipulado para investimento para sanar a situação seria de mais de R$ 10 milhões.

DO O  IMPARCIAL