Queimada de árvores nativas gera nova multa de mais de R$ 102 mil

Primeira infração, de R$ 107.861,50, foi aplicada a uma usina. Incêndio foi constatado na segunda-feira (26), em Panorama.

Queimada foi constatada durante patrulhamento rural e ambiental (Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação)

A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta quarta-feira (28) mais duas multas, que totalizaram R$ 102.590,20, ao proprietário de uma área de 96,7 hectares com cultivo de cana-de-açúcar e 13 árvores (uma canafistola, um amendoim-bravo, cinco leiteiros, três ipês e três quixabeiras), que foi alvo de queimada na última segunda-feira (26), sem autorização. A fazenda localizada em Panorama é dividida em duas partes e, uma usina, que responde por uma delas, na ocasião, foi multada em R$ 107.861,50.

Durante a vistoria e a mensuração da área, foi verificado pela polícia que não foram observadas ações de prevenção e precaução, diante da grande incidência nos últimos anos de queimadas e incêndios florestais ocorridos em áreas com plantio de cana-de-açúcar na região. 

Conforme a corporação, os aceiros não foram limpos, não foi constatado vestígio de combate e os talhões foram queimados por inteiro.

Queimada foi constatada em Panorama
(Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação)

Mesmo que se alegue ação criminosa de terceiro, não foi observado o princípio de prevenção e precaução, uma vez que a atividade exercida é potencialmente poluidora e as condições climáticas não estão favoráveis, ainda de acordo com a polícia. 

Foram feitos, na esfera administrativa por existir o nexo de causalidade entre a ação e o dano causado, os autos de infração ambientais no valor R$ 96.740,20, por fazer uso de fogo em área agropastoril, e outro de R$ 5.850, por danificar 13 árvores isoladas, conforme a corporação. A valoração foi feita por unidade, sendo aumentado o valor pela metade conforme artigo 61 da resolução 48/14. 

Na segunda-feira (26), a Polícia Militar Ambiental aplicou multas que totalizaram R$ 107.861,50 a uma usina de cana-de-açúcar devido à constatação de queimada em uma área de 101,5 hectares de cultivo da lavoura em uma fazenda localizada em Panorama. Conforme a corporação, o incêndio ainda atingiu 14 árvores nativas localizadas em área comum – um manjoleiro, um amendoim-bravo, uma canelinha, seis leiteiros e cinco quixabeiras.

Queimada Panorama (Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação)

DO G1